Política de privacidade

Em resumo (para alunos)

• Só guardamos o que é preciso para estudares connosco: o teu nome, o teu email, a tua idade e o teu ano, a tua escola, o teu progresso e as dúvidas que nos envias.
• Não vendemos os teus dados nem mostramos publicidade.
• Quando envias uma dúvida, uma inteligência artificial (IA) sugere um título para ela (só nas disciplinas do 7.º ano ou acima e se o teu encarregado tiver autorizado; senão, o título é «Dúvida de estudo»). Antes disso, tiramos o teu nome, emails, links e números longos, e só enviamos o início da pergunta. As imagens nunca vão para a IA.
• Não escrevas nas dúvidas dados pessoais teus ou de outras pessoas (moradas, telefones, nomes de colegas).
• Nas fichas corrigidas no site, uma IA lê a frase em que explicas como chegaste à resposta e sugere uma marca ao teu professor, que tem sempre a última palavra. Antes, tiramos o teu nome. Isto só acontece nas disciplinas do 5.º ano ou acima e se o teu encarregado tiver autorizado; senão, a frase não sai do nosso servidor e é o professor que corrige. A frase fica guardada até ao fim do ano letivo.
• Tu ou o teu encarregado de educação podem pedir para ver, corrigir ou apagar os teus dados. Basta escrever para apoio@centrodosaber.pt.

Em resumo (para encarregados de educação)

• Na inscrição do seu educando pedimos o nome, a data de nascimento, o ano de escolaridade e a escola, e o seu telemóvel (obrigatório só na sala de estudo). Pode dizer-nos o que ajuda o seu educando (por exemplo, mais tempo nas fichas), mas não pedimos diagnósticos. Só na sala de estudo, e só se autorizar, guardamos alergias ou medicação de urgência e quem pode vir buscar o aluno.
• As autorizações que der ficam registadas (quem deu, quando e a versão do texto) e pode desligá-las no portal quando quiser. Um convite nosso é o que lhe permite inscrever o seu educando, e pode convidar um segundo encarregado.
• Nas fichas corrigidas no site, uma IA lê a frase em que o seu educando explica o raciocínio e sugere uma marca ao professor, que tem sempre a última palavra. Não enviamos o nome nem o email. Isto só acontece nas disciplinas do 5.º ano ou acima e só com a sua autorização (no 5.º e 6.º ano, a autorização específica destes anos); sem ela, a frase não sai do nosso servidor e é o professor que corrige. Você vê só quantas respostas ficaram certas, por rever ou erradas.
• O Tutor é um assistente de estudo com IA que dá pistas sobre a matéria, sem dar a resposta dos exercícios. Só é usado com a sua autorização (no 5.º e 6.º ano, a autorização específica destes anos; do 7.º ano em diante, a do Tutor). Antes de enviar, retiramos automaticamente o nome do aluno e dos encarregados, emails, links e números de telefone. Não guardamos o texto das perguntas; você vê só quantos pedidos houve e em que níveis.
• Depois de uma explicação, o professor pode escrever uma nota curta sobre a aula, para preparar a seguinte. Só esse professor a lê e a nota é apagada no fim do ano letivo. Pode pedir para a ver, como os outros dados (secção 8).

1. Quem é o responsável pelos dados

[[nome da entidade legal]], NIF [[NIF]], com sede em [[morada completa]], que gere o site e a app do Centro do Saber (centrodosaber.pt).

Contacto para questões de privacidade: apoio@centrodosaber.pt.

2. Que dados tratamos

Não pedimos morada, NIF nem número do Cartão de Cidadão, nem fotografias (a fotografia de perfil é opcional). Não pedimos diagnósticos nem dados sensíveis, como religião. A única informação de saúde que guardamos são as alergias ou a medicação de urgência dos alunos da sala de estudo, e só com a autorização do encarregado. Pedimos que ninguém escreva dados sensíveis nas dúvidas.

3. Com que fundamento

• Execução do contrato de explicações e estudo celebrado com o aluno ou com o encarregado de educação (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Cobre as contas, o progresso, as dúvidas e as aulas.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)). Cobre a segurança do site e os registos técnicos.
• Consentimento do encarregado de educação, quando for exigido: alunos com menos de 13 anos (art. 16.º da Lei n.º 58/2019). O consentimento fica registado na app: quem o deu, quando e a versão do texto. Pode ser retirado a qualquer momento, no portal.
• Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD) para a informação de saúde da sala de estudo (alergias ou medicação de urgência). Sem ele, não a guardamos.

As contas são criadas pela nossa equipa ou pelo encarregado de educação, a partir de um convite nosso. Não é possível criar uma conta sozinho no site.

Um aluno que não tem email entra com um nome de entrada e uma palavra-passe escolhidos pelo encarregado de educação. Por dentro, a conta usa um endereço interno que não recebe emails, e nunca lhe enviamos mensagens. Se o aluno se esquecer da palavra-passe, o encarregado muda-a no portal. Depois de 5 palavras-passe erradas seguidas, o nome de entrada fica bloqueado durante 15 minutos.

4. Inteligência artificial

Títulos das dúvidas. Quando um aluno envia uma dúvida, o modelo Claude Haiku, da Anthropic, sugere um título curto. Funciona assim:

• Antes do envio, retiramos o nome do aluno, emails, links, menções e números com 6 ou mais algarismos.
• Só enviamos os primeiros 300 caracteres.
• Os anexos (imagens) das dúvidas nunca são enviados à IA.
• Só o nome do próprio aluno é retirado automaticamente. Por isso pedimos que não se escrevam nas dúvidas dados pessoais do aluno nem de outras pessoas.
• A Anthropic não usa estes dados para treinar os seus modelos e apaga os pedidos no prazo de 30 dias. Só os guarda mais tempo se o seu sistema de segurança os assinalar por violarem as regras de utilização (até 2 anos) ou se a lei o exigir. Trata-os como subcontratante, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados.
• Só nas disciplinas do 7.º ano ou acima e com a autorização do encarregado de educação. Abaixo disso, sem a autorização (ou depois de retirada), ou se a IA falhar, a dúvida fica com o título "Dúvida de estudo", sem chamar a IA.

Tutor (assistente de estudo). O Tutor dá pistas e faz perguntas sobre a matéria do aluno, sem dar a resposta dos exercícios. Usa o modelo Claude Haiku, da Anthropic. Funciona assim:

• Do 7.º ano em diante, o Tutor (até 80 pedidos por dia) só é usado com a autorização do encarregado de educação (a do Tutor), registada com a data e retirável no portal a qualquer momento. Um aluno maior de idade usa-o sem essa autorização. Sem ela, o site funciona na mesma e o Tutor não aparece.
• Antes do envio, retiramos automaticamente o nome do aluno e dos encarregados, emails, links e números de telefone, e pedimos ao aluno que não escreva nomes de outras pessoas. Enviamos a pergunta, a conversa recente e o conteúdo do nível em que o aluno está.
• Não guardamos o texto das perguntas nem das respostas no nosso servidor: só a contagem dos pedidos, para aplicar o limite diário. O encarregado vê quantos pedidos houve e em que níveis, não o texto.
• Se o aluno escrever algo que indique sofrimento ou perigo, o Tutor não responde como de costume: mostra uma mensagem fixa com contactos de ajuda (SOS Criança, 116 111, e 112). Os professores do aluno e a administração veem um aviso com a data, sem o texto (só que houve um aviso), guardado 30 dias. O aviso pode dizer respeito à saúde do aluno, por isso só estas pessoas o veem e o encarregado de educação nunca é avisado pela app.
• O que está dito acima sobre a Anthropic vale também aqui.

5.º e 6.º ano. Nestes anos, a IA (o Tutor em modo guiado, com perguntas curtas e um máximo de 30 pedidos por dia, e a correção das frases das fichas, no máximo 5 fichas por dia) só é usada com a autorização do encarregado de educação, registada com a data e retirável no portal a qualquer momento. O ano que conta é o do aluno na escola (confirmado com a idade). Um aluno mais velho que tenha uma disciplina do 5.º ou 6.º ano usa essa disciplina em modo guiado, com a autorização do Tutor que já deu (não precisa de outra); o encarregado vê o mesmo que nos outros casos: quantos pedidos houve e em que níveis, não o texto. Um aluno maior de idade usa a IA sem a autorização do encarregado: em modo completo nas disciplinas do 7.º ano ou acima e em modo guiado nas do 5.º e 6.º ano. Sem a autorização, o site funciona na mesma: o professor corrige as fichas e o Tutor não aparece. Enquanto a IA não estiver ligada nestes anos, nada disto sai do nosso servidor.

Correção das fichas. Nas fichas corrigidas no site, o aluno responde a cada alínea e escreve uma frase curta a explicar como chegou à resposta. Funciona assim:

• Só nas disciplinas do 5.º ano ou acima e com a autorização do encarregado de educação: sem ela, ou abaixo do 5.º ano, a frase não sai do nosso servidor e é o professor que corrige. Quando o aluno acaba a ficha, enviamos as frases ao Claude Haiku, com o enunciado e a resolução do professor, depois de retirarmos automaticamente o nome do aluno e dos encarregados, emails, links e números de telefone. Não enviamos o nome, o email nem outros dados que identifiquem o aluno.
• A IA sugere uma marca e uma razão curta, que só o professor vê. O professor pode sempre corrigir a marca. Se a IA falhar, a resposta fica «por rever», nunca errada.
• Guardamos as respostas e as frases, porque fazem parte do trabalho escolar, até ao fim do ano letivo. O encarregado de educação vê só as contagens.
• Há limites: até 10 fichas por aluno por dia (5 no modo guiado do 5.º e 6.º ano) e 600 fichas por mês no total.
• O que está dito acima sobre a Anthropic vale também aqui.

Ferramentas dos professores. O editor de conteúdos usa IA da Anthropic (Claude, API comercial) para ajudar a escrever e a desenhar os níveis, para propor exercícios de treino a partir do conteúdo de um nível e para ler (transcrever) PDFs digitalizados de manuais e fichas em branco. Estas ferramentas só recebem conteúdo dos professores, nunca dados de alunos: fichas preenchidas por alunos, testes corrigidos ou documentos com nomes de alunos não podem ser carregados. A Anthropic não usa estes pedidos para treinar os seus modelos e apaga-os no prazo de 30 dias. Só os guarda mais tempo se o seu sistema de segurança os assinalar por violarem as regras de utilização (até 2 anos) ou se a lei o exigir. Trata-os como subcontratante, ao abrigo do seu acordo de tratamento de dados.

Não tomamos decisões automáticas sobre os alunos com base em IA.

5. Com quem partilhamos (subcontratantes)

• Nas transferências para fora da UE aplicam-se as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Na Resend, a base é o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e as Cláusulas Contratuais-Tipo (Módulo 2). Nos outros fornecedores: [[por definir]].
• Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para publicidade.

6. Durante quanto tempo guardamos

• Conta e progresso: enquanto o aluno estiver inscrito e até 12 meses depois do fim da inscrição. Depois disso, são apagados ou anonimizados.
• Data de nascimento, ano, escola, telemóvel do encarregado, adaptações e autorizações registadas: enquanto houver conta e até 12 meses depois do fim da inscrição.
• Alergias ou medicação de urgência, quem pode vir buscar o aluno e se sai sozinho: apagam-se quando o aluno sai da sala de estudo.
• Dúvidas e anexos: até 12 meses depois do fim da inscrição.
• Respostas e frases das fichas, e a razão da IA: até ao fim do ano letivo. As marcas ficam com o progresso.
• Contagem das fichas corrigidas pela IA: 40 dias.
• Contagem dos pedidos ao Tutor (sem texto): 30 dias.
• Avisos de bem-estar do Tutor (sem texto): 30 dias.
• Problemas reportados e as capturas de ecrã: os resolvidos apagam-se 6 meses depois de ficarem resolvidos; os outros, 12 meses depois de criados. As capturas apagam-se com o relato.
• Notas da aula dos professores: até ao fim do ano letivo (1 de agosto). Saem antes se a conta do professor ou do aluno for apagada.
• Registos técnicos do servidor: durante o prazo do fornecedor de alojamento, normalmente dias ou semanas.

7. Cookies e dados no aparelho

Cookies. Usamos apenas os cookies necessários para manter a sessão iniciada. Não usamos cookies de publicidade nem de estatística.

Armazenamento local. O site guarda no aparelho algumas preferências, sem dados pessoais:

• se os sons da app estão ligados;
• se já fechaste o aviso para instalar a app;
• as preferências do editor (professores);
• as perguntas de verificação já resolvidas em cada nível;
• as conquistas já celebradas, para não repetir a animação;
• se já viste as boas-vindas da app.

Vídeos. Nos níveis usamos o modo youtube-nocookie. O YouTube pode, ainda assim, guardar dados quando o vídeo é reproduzido. Os links para vídeos na biblioteca de recursos abrem o YouTube normal.

App instalável. Para abrir mais depressa, o site guarda no aparelho ficheiros públicos: imagens, logótipo e código da página.

• As páginas com sessão iniciada e os dados pessoais nunca ficam guardados no aparelho.
• Ao terminar a sessão, esses ficheiros são apagados, exceto a página "Sem internet" e o ícone da app.

8. Direitos sobre os dados

Os alunos e os encarregados de educação têm direito a:

• aceder aos dados;
• corrigi-los;
• apagá-los;
• limitar o tratamento ou opor-se a ele;
• portabilidade;
• retirar o consentimento, quando for esse o fundamento.

No caso de alunos menores, os pedidos podem ser feitos pelo encarregado de educação.

Para exercer qualquer destes direitos, basta escrever para apoio@centrodosaber.pt. Respondemos no prazo de um mês.

Pode também ser apresentada reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Segurança

• Ligações cifradas (HTTPS).
• Base de dados na UE.
• Cada pessoa só vê o que lhe diz respeito:
  • o aluno vê os seus próprios dados;
  • o encarregado de educação vê os do seu educando;
  • a equipa pedagógica vê os dos alunos que acompanha (a data de nascimento só a administração; os professores veem a idade, e a informação de saúde da sala só a veem os professores que dão aulas ao aluno, e só enquanto estiver inscrito na sala de estudo);
  • a nota da aula só a lê o professor que a escreveu. Estas regras estão aplicadas na própria base de dados.
• As passwords são guardadas cifradas (hash) e têm no mínimo 8 caracteres. As contas só são criadas pela equipa ou pelo encarregado, por convite.
• Os anexos das dúvidas ficam em armazenamento privado e só abrem por links temporários, válidos durante 1 hora.
• Fazemos revisões de segurança regulares.

10. Alterações

Se mudarmos esta política, atualizamos a data abaixo e avisamos na app.

Última atualização: [[data de publicação]]